Mais de 20 países assinam na Costa Rica 'declaração de paz ao oceano' / foto: ERNESTO BENAVIDES - AFP
Mais de 20 países assinam na Costa Rica 'declaração de paz ao oceano'
Ao menos 26 países assinaram neste sábado (8) uma "declaração de paz ao oceano" ao fim de um fórum sobre a proteção marinha realizado na Costa Rica, o "Immersed in Change" (Imersos na Mudança), como preparação para uma reunião crucial da ONU na França em 2025.
Entre os signatários estão Alemanha, Espanha, França, Suécia, Canadá, Colômbia, Chile, Israel, Coreia do Sul e a própria Costa Rica.
Após dois dias de debates, chamados à ação, apresentação de iniciativas bem-sucedidas e compartilhamento de conhecimentos em San José, as delegações de 50 países participantes pediram a tomada de medidas para melhorar a debilitada saúde dos oceanos.
"Estamos comprometidos em ampliar as ações transformadoras do oceano, para apoiar economias positivas para a natureza, baseadas na melhor ciência e informação científica disponíveis, no conhecimento tradicional e na inovação", estipula o documento.
Esta iniciativa da Costa Rica, que não é vinculante, é um texto base para continuar as conversas e compromissos na III Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (Unoc), prevista para junho de 2025 na cidade francesa de Nice e organizada por França e Costa Rica.
"O oceano já não pode suportar mais nosso maltrato e indiferença. Por isso, na Costa Rica decidimos que já é hora de declararmos a paz a ele", indicou o chanceler do país centro-americano, Arnoldo André, durante o evento.
O secretário-geral adjunto de Assuntos Sociais da ONU, Li Junhua, concordou com o ministro costarriquenho sobre a necessidade de agir sem demora: "Proteger o oceano e usar sustentavelmente os recursos marinhos não é uma opção, mas um imperativo".
Foram discutidos neste fórum temas de governança, aquecimento global, pesca e biodiversidade marinha para ajudar na tomada de decisões na França.
- Ratificar acordos -
Um dos principais apelos foi pela ratificação do Tratado de Proteção do Alto-Mar, assinado em 2023 por mais de 70 países, um acordo vinculante para proteger o oceano além das zonas econômicas exclusivas (ZEE) dos Estados, a cerca de 200 milhas náuticas (370 km) das costas.
Atualmente, apenas cerca de 1% do alto-mar está sob medidas de conservação, e a principal ferramenta do tratado é a criação de zonas marinhas protegidas nessas águas.
A declaração final também aponta para a "implementação efetiva do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal para a conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade e mobilização de recursos".
Este tratado foi adotado em 2023 após a conferência ambiental COP15 realizada em Montreal, no Canadá, em 2022, e busca salvaguardar e utilizar de maneira sustentável a biodiversidade em busca de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Acordo de Paris em 2015, que devem ser atingidos até 2030.
- Saúde oceânica -
"Não há planeta saudável sem um oceano saudável, e a saúde atual dos oceanos está piorando", advertiu o enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para o Oceano, Peter Thomson, durante o fórum.
Uma ideia que está rubricada na declaração de paz para o oceano, onde as autoridades se comprometeram a contribuir "para o objetivo global de proteção ou conservação de pelo menos 30% das áreas marinhas e costeiras até 2030".
"Se queremos chegar à França com o dever de casa feito, é neste fim de semana na Costa Rica que devemos passar das palavras à ação", disse à AFP a bióloga marinha Pilar Marcos, responsável de Oceanos do Greenpeace Internacional.
- Política e ciência -
Poluição plástica, contaminação da água, pesca não sustentável, acidificação do mar, aquecimento global e mineração nas profundezas são as principais preocupações dos cientistas.
Por isso, e com a ideia de melhorar a tomada de decisões, a ciência e a política devem convergir na tarefa de recuperar o oceano, segundo os especialistas.
A diretora de Assuntos Marítimos e Pesca da Comissão Europeia, Charlina Vitcheva, disse à AFP que "é absolutamente essencial" apoiar-se na ciência para elaborar "políticas robustas" que condizem com a realidade da situação oceânica.
A declaração final na Costa Rica contempla "apoiar e promover os esforços para fortalecer a interface entre ciências oceânicas e políticas".
- Aquicultura e pesca -
Durante as sessões do fórum "Immersed in Change", a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou um relatório mundial que revelou que, pela primeira vez, a criação de animais aquáticos superou em produção a pesca de captura.
"Os alimentos aquáticos têm um papel fundamental" na luta contra a fome e a pobreza no mundo, disse à AFP Manuel Barange, diretor da divisão de Pesca e Aquicultura da FAO.
Barange acrescentou que em 10 ou 20 anos "comeremos ainda mais peixe, mas esse peixe, a maioria, virá da aquicultura e não da pesca".
S.Esposito--LDdC
